Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Direitos das crianças podem ser ensinados nas escolas

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin n° 3396), com pedido de liminar, contra o artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças

No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.

MPF/PA cobra rigor na punição de estupro de menina em presídio

Para Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, caso é de grave violação aos direitos humanos

O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?

rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos. 

Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao

A execução da pena e a prisão domiciliar

Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias

O sumiço revelador. Amazônia brasileira

necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

restritiva de direito, consistente na prestação de serviços comunitários mais a suspensão da habilitação

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal

razão de ser, não constituindo uma irrazoável ou injusta ingerência no campo dos direitos individuais

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos